Neoliberalismo

Segundo o dicionário da Academia Brasileira de Letras, o Neoliberalismo é uma “doutrina econômico-política que defende a liberdade de mercado e prevê a intervenção do Estado apenas como agente de equilíbrio entre os interesses sociais e os interesses privados”. No entanto, isso é muito pouco comparado com o que as Ciências Sociais têm a nos dizer.

O termo “neo” da palavra significa “novo”. Então devemos entender antes o que é Liberalismo. Essa teoria política surgiu no século XVII e que exprime os anseios da burguesia. O liberalismo pode se dividir em três enfoques: ético, econômico e político. Veremos assim respectivamente: “Defende os direitos da iniciativa privada, restringe o mais possível as atribuições do Estado e opõe-se vigorosamente ao absolutismo (poder total nas mãos dos reis)”.

As ideias foram desenvolvidas por Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823), defendendo a propriedade privada dos meios de produção e de uma economia de mercado baseada na livre iniciativa e competição. A não intervenção do mercado seria viável porque o equilíbrio pode ser alcançado pela lei da oferta e da procura (a “mão invisível” do mercado). Segundo Locke, a propriedade privada é “tudo o que pertence” a cada indivíduo da sociedade, ou seja, sua vida, sua liberdade e seus bens.

No século XIX a classe operária passou a organizar sindicatos com ideias socialistas e anarquistas para exigir melhores salários e condições de vida. Então, as exigências democráticas deixaram de ser somente dos burgueses. Pelo Liberalismo dos outros séculos tinha como enfoque a liberdade baseada na propriedade, mas nesse momento da história busca uma exigência de igualdade, estendendo para o ramo político. Tinha-se como exigência: sufrágio universal, liberdade de imprensa e escolas públicas.

No decorrer do tempo o ideal liberal começou a perder força com as crises do capitalismo e com os déficits do governo como a instabilidade social por não poder intervir em nada. Então surge os ideais neoliberais no século passado. Esses, por sua vez, possuem o ideal do estado minimalista cuja ação se restringe ao policiamento, justiça e defesa nacional.

O Neoliberalismo não se difere em relação ao Liberalismo sobre os efeitos causados nos países pobres. Como os ideais se ligaram, os problemas acabaram se emendando. No século XIX, com a crise de 1873, se iniciou o imperialismo - forma utilizada para manter as indústrias e o sistema liberal - na África, na Ásia e na América (principalmente as duas primeiras), causando-as grandes prejuízos no sistema interno de subsistência e sofrendo imposições ideológicas europeias. Os países envolvidos pela “dominação econômica” não conseguiram evitar os focos de pobreza e miséria, e ainda desemprego, migrações, marginalização de jovens e velhos, surtos inflacionários reprimidos por recessão longa e dolorosa. A criação da FMI não perdoou, porque estes países são grandes devedores seu. Além disso, como contraponto da evolução tecnológica, a destruição do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico ameaçam a qualidade de vida do planeta, revelando a lógica da economia capitalista em que o interesse privado geralmente não coincide com o bem coletivo.

Fontes:

• Filosofando, Introdução à Filosofia; Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins. Ed. Moderna. 3ª Edição revisada. Páginas: 246, 247, 253, 276, 282 e 283.
• DICIONÁRIO ESCOLAR DA LÍNGUA PORTUGUESA, Academia Brasileira de Letras. Companhia Editora Nacional. 2ª Edição.